Processo 15107/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2011 10:18
Autuado em 22/03/2011 10:18
Oficio de encaminhamento 1502/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2139/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2011 Acórdão   2139/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
03/11/2011 Acórdão   2139/ 2011 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado PLACIDO NESTOR RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2011 09:59 197377/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 15:27 AR de devolução dos autos fisicos
17/11/2011 12:10 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833192305BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 847/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2492/2012
11/11/2011 325 Acórdão nº 2139/2011
04/11/2011 324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 03/11/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 432/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:31 DP  
28/05/2013 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 847/2013 -
29/06/2012 16:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2309/2013 -
29/06/2012 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2492/2012 -
08/03/2012 17:16 DIJUR  
27/02/2012 12:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2012 -
16/11/2011 16:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 97/2012 -
04/11/2011 14:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 443/2011 -
05/09/2011 09:31 GCHGH  
13/05/2011 07:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1224/2011 -
13/05/2011 07:17 SMPjTC Parecer nº 4126/2011 - Recurso de Revista. Complementação de aposentadoria. Inaplicabilidade das Leis Municipais nº 4928/92 e nº 5268/92. Ilegalidade. Pelo não provimento do Recurso.
28/03/2011 14:33 DIJUR Parecer nº 2881/2011 - RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL A SERVIDOR INATIVADO PELO INSS. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
25/03/2011 11:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 432/2011 -
22/03/2011 10:18 DP Informação nº 459/2011 -
22/03/2011 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2011 -

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